Bacharel em Direito

Celestino F Correia

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Celestino F Correia

Comentário · há 4 anos

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

Ponto Jurídico · há 4 anos

Lamentável! Não há nada de sensato na decisão desse Sr. Aliás, quem defende uma decisão bizarra dessa, deveria pagar o referido tributo de forma espontânea. Assim como a gasolina, energia elétrica, telefonia, etc. fala muito, mas na hora de se beneficiar é o primeiro da fila.

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Celestino F Correia

Comentário · há 5 anos

Todas as multas de trânsito no período da pandemia poderão ser canceladas por ilegalidades na notificação

Eduardo Gomes · há 5 anos

Boa noite! A notificação realizada durante a operação da “lei seca” e a suspensão/interrupção dos prazos administrativos de recursos adotados pelo DETRAN, também estariam nessa esfera de infração das normas legais?

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Celestino F Correia

Comentário · há 5 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 5 anos

Estamos vivendo momentos sombrios no Direito brasileiro, dignos de serem rasgados livros e pesquisas ao longo de cinco anos de faculdade. É lamentável vc expor um raciocínio embasado juridicamente, e do outro lado, a parte que lê, julgar que vc está tendo uma interpretação “política “. O que vemos, é sim, a aplicação da lei, de forma autoritária e dirigida. Eu afirmo: DIRIGIDA, PESSOAL. A lei é igual para todos e NUNCA deveria ser utilizada de forma precária. Quando temos dois pesos e duas medidas para analisar e aplicar a lei, de fato, a instituição DEMOCRACIA está sob sério risco. Que não prevaleça a ideologia política à lei. Estaremos fadados ao retrocesso.

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